1. Objeto e aceitação

Estes Termos de Uso regem o acesso e uso do site da JanderLabs (CNPJ 32.994.994/0001-03), disponível em https://www.janderlabs.com. Ao acessar o site, você concorda com estes termos. Se não concordar, por favor, não utilize o site.

2. Descrição dos serviços

A JanderLabs é um studio de desenvolvimento de software sob medida. Este site tem caráter institucional e de prospecção — apresenta nossos serviços e permite que potenciais clientes entrem em contato. A contratação efetiva de serviços é formalizada por contrato separado.

3. Obrigações do usuário

Utilizar o site apenas para fins lícitos;
Não tentar obter acesso não autorizado a qualquer sistema ou dado;
Não reproduzir, distribuir ou modificar conteúdo do site sem autorização expressa;
Fornecer informações verdadeiras ao preencher formulários de contato.

4. Propriedade intelectual

Todo o conteúdo deste site — textos, imagens, logotipos, código-fonte e design — é de propriedade da JanderLabs ou licenciado por ela, protegido pelas leis de propriedade intelectual brasileiras. É vedada qualquer reprodução sem autorização prévia por escrito.

5. Limitação de responsabilidade

A JanderLabs não se responsabiliza por danos diretos ou indiretos decorrentes do uso ou impossibilidade de uso do site, incluindo falhas técnicas, interrupções ou imprecisões no conteúdo. O site é fornecido "como está", sem garantias de disponibilidade contínua.

6. Vigência e rescisão

Estes termos vigoram por prazo indeterminado. A JanderLabs pode alterá-los ou encerrar o site a qualquer momento, sem aviso prévio. O uso continuado após alterações implica aceitação dos novos termos.

7. Foro eleito

Fica eleito o foro da Comarca de Maceió / AL, Brasil, para dirimir quaisquer controvérsias decorrentes destes Termos, com renúncia expressa a qualquer outro, por mais privilegiado que seja.